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O caminho é mesmo reforçar a zona euro?

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O caminho é mesmo reforçar a zona euro?

Mensagem por Admin em Ter Abr 19, 2016 4:41 pm


Faz sentido aprofundar a União Económica e Monetária numa altura em que a Europa se debate com o Brexit e a crise dos refugiados?

Dezanove países têm o euro como moeda e a ambição é alargá-lo aos outros Estados-membros. Duas exceções não confirmam a regra: a Dinamarca e o Reino Unido. O euro representa um quarto das reservas mundiais de moeda estrangeira e fixa a taxa de câmbio das divisas de cerca de 60 países. Por isso, importa perceber de que forma a União Económica e Monetária torna tudo isto possível.

A União Económica e Monetária foi criada em 1957 para promover estabilidade, crescimento e emprego. Na prática, isto significa que os Estados-membros passam a coordenar as suas políticas económicas e orçamentais o Banco Central Europeu (BCE) estabelece estratégias monetárias autonomamente; os organismos financeiros da zona euro devem submeter-se às mesmas regras; e, acima de tudo, a moeda é a mesma para todos.


Tudo isto é coordenado pelos governos nacionais e por cinco instituições europeias: o Conselho Europeu define as políticas a seguir; o Conselho da União Europeia decide quem pode adotar o euro; o Eurogrupo articula as ações, sendo que os Estados-membros apresentam os orçamentos nacionais; a Comissão Europeia monitoriza o cumprimento das regras; e o BCE assenta a política monetária, com o Parlamento Europeu a trabalhar em conjunto com o Conselho para preservar o controlo daqueles que representam os cidadãos europeus.

A proposta dos “cinco presidentes”

Como aprofundar a União Económica e Monetária perante a fragilidade conjuntural da economia europeia e a realidade dos 18 milhões de desempregados que há na zona euro?

Os cinco presidentes das principais instituições europeias estruturaram uma proposta conjunta para reforçar a União e evitar outra crise sistémica. Em outubro passado foi iniciado um plano que se divide em duas etapas. A primeira, prevista até junho de 2017, consiste em reforçar a competitividade, integrando as políticas orçamentais nacionais ao nível da zona euro.

A segunda fase prolonga-se até 2025, requerendo alterações nos tratados para consolidar a União e criar mesmo um Tesouro Público comum. Os primeiros resultados serão divulgados em junho e os próximos passos anunciados na primavera do ano que vem.

É realista falar de consenso europeu?

O desenvolvimento divergente das nossas economias e o desemprego fizeram disparar o ceticismo em relação à unidade europeia, incendiando questões como a saída do Reino Unido e os fluxos migratórios.

Se viajarmos de carro ao longo da Europa podemos quase esquecer que há fronteiras. Mas não na localidade repartida de Baerle. Aqui a questão da soberania é vivida diariamente. Esta localidade, dividida entre a Bélgica e a Holanda, é o reflexo de diferenças históricas. Apenas um exemplo das várias interpretações de unidade.


Segundo Christine Lagarde, diretora geral do FMI, “há ainda muito por fazer para alcançar a união bancária e também para conseguirmos uma supervisão coerente. Tem de haver uma demarcação clara para apurar quem faz o quê e quando. A união política exige claramente mais esforços.”

Mas a palavra “consenso” é, muitas vezes, uma miragem no jogo de forças entre os Estados-membros. Para Daniel Gros, diretor do Centro de Estudos Políticos Europeus (CEPS), “os países não querem abdicar da soberania, os líderes políticos, de uma certa liberdade, e os parlamentos nacionais não vão delegar a autoridade ao Parlamento Europeu.”

Aprofundar a União Económica e Monetária exige quatro pilares: o orçamental, o financeiro, o económico e o político. Mas os obstáculos não são os mesmos para todos. “É o grande problema da construção europeia. Há muita gente que acha que esta construção faz sentido no presente, sem pensar no que irá acontecer dentro de 20, 30, 50 anos e nos objetivos do futuro. Não há qualquer avanço em termos de política orçamental. No que respeita à união política, basta olhar para a crise atual e perceber o quão longe as pessoas estão. É muito difícil fazer progressos à parte do setor financeiro”, afirma Daniel Gros.

O primeiro obstáculo é fazer aprovar os acordos a nível nacional, seja no parlamento ou através de referendo. O segundo é a incorporação na complexa legislação europeia e o cumprimento dos tratados.

Marianne Dony, professora de Direito Europeu na Universidade Livre de Bruxelas, salienta que “para alterar um tratado é necessária a aprovação do conjunto dos Estados-membros e possivelmente a organização de referendos em alguns deles. É extremamente complicado.”

No entanto, os motivos de instabilidade estão longe de ser apenas de ordem política e económica, tendo a segurança saltado para o topo da agenda. O próximo grande teste à Europa está à nossa porta: em junho, o Reino Unido vai decidir se fica ou não. E o tempo está a contar.

A visão de Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia

Maithreyi Seetharaman, euronews: Valdis Dombrovskis ocupa-se da pasta do Euro e do Diálogo Social. Na primeira etapa do plano instituído fala-se de Conselho Orçamental, Seguro de Depósitos, participação do FMI – mas nada de concreto foi anunciado…

Valdis Dombrovskis: Gostava de fazer uma correção: neste momento, a presidência holandesa está a trabalhar intensamente nessas propostas. Para completar a União Bancária, é necessário criar um Sistema Europeu de Seguro de Depósitos (SESD); é necessário estabelecer um Conselho Orçamental – aliás, as coisas já estão avançadas nesse sentido; e a Comissão pretende também a definição de um projeto legislativo sobre a representatividade da zona euro no Fundo Monetário Internacional.

euronews: 2017 está a chegar: quão perto estamos desses objetivos?

VD: Sim, estamos a ser ambiciosos a nível do quadro temporal. Em dezembro passado, o Conselho Europeu encarregou os ministros das Finanças de trabalharem intensamente nesta questão e de apresentarem conclusões em junho. Se necessário for, estamos dispostos a alterar as propostas que foram apresentadas no sentido de obter o consenso entre todos.

euronews: Também se fala na união política: o que é que isto significa exatamente?

VD: “União política” significa fortalecer a legitimidade democrática no processo de tomada de decisões sobre as políticas económicas e orçamentais. É um dos aspetos em debate que tem sido criticado…


euronews: Isso implica a perda de soberania?

VD: Na verdade, um maior envolvimento dos parlamentos nacionais implica uma soberania mais sólida. Também vale a pena sublinhar que significa igualmente mais decisões tomadas em conjunto. É claro que há aqui uma certa partilha da soberania e o que temos é de encontrar o equilíbrio certo para enfrentar os riscos coletivamente.

euronews: Tem ouvido críticas dos Estados-membros relativamente à pouca margem de manobra do Conselho Orçamental?

VD: Esse é um tipo de instituições de caráter consultivo, que servem para monitorizar o comportamento orçamental dos Estados-membros, por exemplo, ou os fatores de competitividade, de forma a poderem dar aconselhamento aos governos. Depois cabe aos governos decidir e aos parlamentos legislar.

euronews: Os países estão dispostos a aceitar “Mais Europa” dado o receio das pessoas?

VD: Se olhar atentamente para o que foi feito na União Económica e Monetária ao longo dos últimos anos, verá que o aprofundamento já começou. A criação do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) e da União Bancária fortaleceu a capacidade de monitorização económica e orçamental. A crise grega foi um bom exemplo. Mais turbulenta era difícil, mas a estabilidade da zona euro não chegou a estar em questão. Portanto, há que reconhecer o que tem sido feito durante os últimos anos.

euronews: As diferenças entre as economias ergueram um muro que bloqueia uma maior união. Como é possível superar isso?

VD: Infelizmente, a crise económica e financeira veio travar o processo, mas tornou-se no grande motivo para concluir a União Económica e Monetária…

euronews: A convergência levanta de novo a questão das transferências financeiras…

VD: Parte do orçamento da União Europeia já garante transferências financeiras entre Estados-membros. A proposta dos cinco presidentes institucionais diz explicitamente que não irá haver um novo mecanismo permanente de transferências.

euronews: O que tem a dizer a todos os cidadãos europeus que estão preocupados com o Brexit ou com a questão das migrações? Como convencê-los de que o caminho é reforçar a União Europeia?

VD: Precisamos de uma base económica sólida para conseguir enfrentar vários desafios: a crise dos refugiados, o problema da segurança e convencer os cidadãos dos benefícios do projeto europeu, de que estamos melhor juntos, que a recuperação económica é tangível e já se sente na carteira das pessoas.

euronews: Os britânicos estão recetivos a isso?

VD: Em termos económicos, é muito melhor para ambos que o Reino Unido fique na União Europeia.

18/04 12:51 CET   | updated 14 mn ago
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Cláudio Carneiro


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